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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Somos todos Guarani Kaiowá

"O grito ecoa brasil e mundo afora. Uma campanha se espalha pela rede social, como um eco do genocídio e violência contra o povos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Desde o dia 29 uma delegação desse povo está em Brasília numa intensa agenda de debates, mobilizações, imprensa e órgãos do governo e organismos aliados de sua causa. É um momento excepcionalmente importante na luta desse povo por seus direitos. Vamos transformando essa indignação e comoção nacional em ações efetivas de garantia dos direitos indígenas", escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
Uma intensa campanha brota e circula nas redes sociais e nas ruas. É o Brasil e o mundo se dando conta de um drama secular. Hoje a campanha ganhará importantes aliados  e visibilidade, com as propostas de adesão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Comissão da Amazônia, dentre outras. Ganhará também espaço e visibilidade com uma entrevista coletiva online no Conselho Nacional de Psicologia. E ganhará as ruas com uma caminhada na esplanada dos Ministérios.

Todos somos e seremos um pouco mais Guarani Kaiowá, cidadãos brasileiros e cidadãos do planeta terra, na medida em que nossa comoção indignada frente a violência institucionalizada e mortes anunciadas, se transformar em ações que exigem respeito aos direitos humanos e da natureza. Que beleza se dessa campanha emergir um  país um pouco mais justo, com o reconhecimento e demarcação das Terras Kaiowá Guarani e de todos os povos indígenas do país.

Sessão histórica

O Planalto do poder não mais poderia continuar omisso vendo o furacão passar. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, colocou na pauta da 213ª ordinária, a situação Kaiowá Guarani,com a presença de uma delegação indígena deste povo. Também estiveram presentes os membros da Comissão Especial Kaiowá Guarani, criada no âmbito desta secretaria do governo. Dentro os indígenas  estavam os líderes das comunidades em situação de violência e conflito: Lide Lopes, de Pyelito Kuê, Jenilton do tekohá Guayviry, filho do cacique Nisio Gomes, assassinado há quase um ano, Dionisio liderança de Arroio Korá, comunidade que esta em retomada de parte de suas terras já homologadas, e sob intensa pressão e violência de pistoleiros.

Outras lideranças expressivas do movimento. Lindomar, liderança do povo Terena, relatou a grave situação do povo kadiweu do Mato Grosso do Sul, contra os quais também pesa ação de despejo, embora seja uma terra indígena já demarcada, homologada e registrada. É uma insegurança jurídica absurda, pois se isso acontece com as terras regularizadas, imagina o que não poderá suceder às demais terras indígenas. Tudo isso tem sido estimulado pela portaria 303 da AGU. Nos próximos dias está previsto o julgamento, no STF, da petição que poderá por fim a essa situação. Ressaltou que a decisão da 3ª Região da Justiça Federal, tomou decisão favorável  à permanência dos índios de Pyelito Kuê, mas de forma vergonhosa.' Como duzentos índios vão sobreviver em um hectare de terra?"

A chegada do Ministro da Justiça e da delegação Kaiowá Guarani foram aplaudidas de pé. A imprensa estava ali postada com suas ferramentas, ávidos de novidades.

A Ministra dos Direitos Humanos ressaltou a importância que os povos indígenas tem para o Brasil e em consequência também para o governo, razão pela qual essa secretaria não poderia deixar de promover essa reunião de cooperação e trabalho sobre essa causa. O Ministro da  Justiça se esmerou em anunciar as medidas concretas que estavam sendo tomadas pelo governo: empenho para a cassação da liminar, cujo resultado anunciou efusivamente logo depois, reforço do policiamento com a presença de maiores contingentes da Polícia Federal e Força Nacional na região e medidas para agilização dos processos de demarcação das terras indígenas na região do Mato Grosso do Sul. Afirmou que dentro de 30 dias estaria sendo publicado o relatório da terra indígen Pyelito Kuê. Disse ser vontade expressa da presidente Dilma, que se cumpra a Constituição, e que ordenava que fossem tomadas todas as medidas cabíveis para que isso aconteça com relação as terras Kaiowá Guarani.

O Dr. Eugenio Aragão, que preside a Comissão Especial Kaiowá Guarani, lamentou que o  governo só age quando acontecem catástrofes, quando se chega à beira do abismo. Lembrou que apesar de 91% das terras indígenas estarem já demarcadas, o que sobrou são as áreas mais difíceis “são carne de pescoço”! Nessas regiões, em especial, as populações indígenas continuam sendo vistas como estorvo e entrave para o progresso.  Ensejou que seria o momento de avaliar os erros do governo no tocante à regularização das terras indígenas. Disse ser urgente a solução da questão fundiária, caso contrário se continuará alimentando o genocídio, o ódio a raiva  o rancor contra esse povo indígena.

Marta Azevedo
, presidente da Funai, de forma emocionada, e por vezes falando em Guarani, reafirmou seu compromisso com esse povo, dizendo que aceitou a presidência do órgão como forma de contribuir  diretamente com a conquista dos direitos dos Kaiowá Guarani. Admitiu que são enormes as dificuldades para fazer avançar os processos de demarcação, mas que tem conseguido alguns compromissos, como o dos antropólogos dos 6 Grupos de Trabalho, que prometeram  concluir e entregar os relatórios até o final do ano.

Passos contra o genocídio


A delegação Kaiowá Guarani em Brasília, teve uma intensa agenda de conversações, debates, e reuniões com órgãos de Direitos Humanos, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal. Na avaliação das lideranças o caminho é este. Continuarão sua luta na volta a seus tekohá, e estarão em Brasília, nas mobilizações por esse país afora, para somar forças e sensibilizar a sociedade brasileira e mundial sobre o genocídio que está em curso, com inúmeras vidas ceifadas e uma violência institucionalizada.

Hoje irão participar de coletivas de imprensa, manifestações públicas, participação em eventos na Câmara dos deputados. Amanhã haverá uma audiência pública, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Por todo o país aumentam as mobilizações  contra o genocídio Guarani Kaiowá e pelos direitos dos povos indígenas. Já estão agendadas  atos públicos em quase duas dezenas de cidades brasileiras, especialmente as capitais de Estados.

Numa reunião no Centro de Defesa dos Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Erica Kokai, ficou claro a importância de acentuar essa campanha de indignação e comoção nacional, a fim de chegar à coordenação de algumas ações concretas que levem ao reconhecimento dos direitos desse povo e estanque as violências, injustiças e genocídio em curso.


Fonte:  http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515088-somos-todos-guarani-kaiowa

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Eleição de Tânia Terezinha da Silva quebra preconceitos

Dois Irmãos será único município do RS a ser comandando por mulher negra

Tânia Terezinha da Silva comandará Dois Irmãos. 
Crédito: Vinicius Roratto










O município de Dois Irmãos, no Vale do Sinos, 53 anos depois da sua emancipação, entra para a história política do Rio Grande do Sul ao eleger pela primeira vez uma prefeita. A administração da cidade ficará com a técnica de enfermagem Tânia Terezinha da Silva, 49 anos, no mínimo, pelos próximos quatro anos (2013 a 2016). Filiada ao PMDB desde 1995, ela recebeu 9.450 votos dos eleitores no dia 7 de outubro.

O que chama atenção na eleição desta mulher negra e com dreadlocks — forma de se manter os cabelos que se tornou mundialmente famosa com o movimento rastafári —, é que Tânia está em um município onde predominam descendentes de alemães. A escolha coloca a futura prefeita ao lado de políticos negros como Alceu Collares — prefeito de Porto Alegre de 1986 a 1989, governador de 1991 a 1995 e deputado federal por cinco mandatos —, e do ex-deputado estadual Carlos Santos (falecido em 1989), que assumiu por duas vezes interinamente o governo gaúcho em 1967.

Tânia teve uma grande conquista porque, das 35 mulheres eleitas no Rio Grande do Sul, é a única negra, de acordo com levantamento da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). O Estado tem 497 municípios. Com forte militância na área da saúde e da assistência social, ela conquistou a confiança da comunidade de Dois Irmãos, principalmente na zona rural do município, onde trabalhou nos postos dos bairros São João e Travessão e na emergência que funciona 24 horas.

Além disso, foi eleita três vezes vereadora do município. Em 2008, entrou para a história de Dois Irmãos como a mais votada da cidade, com 2.055 votos. A marca até hoje não foi superada por nenhum candidato. Em 2010, uma nova alegria: foi a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal. “Tanto no Legislativo quanto nas unidades de saúde, minha proposta sempre foi resolver o problema das pessoas. Atendia todos e buscava uma solução para o pedido de cada morador da cidade”, comenta.

Para Tânia, é fundamental dar importância ao que as pessoas estão falando e, segundo ela, esse foi o diferencial em 2012. Ela acredita que três paradigmas foram quebrados: o fato de ser a primeira mulher a concorrer à prefeitura, ser negra e divorciada. “A população queria algo novo, forte e diferente. A competência e o trabalho em favor da população de Dois Irmãos transcendeu a cor da pele.”

Tânia recorda que começou a sentir que a vitória estava próxima quando faltavam 15 dias para o pleito. “Os moradores começaram a ligar para o comitê atrás de adesivos e placas para colocar nas suas casas”, lembra.
Na quinta-feira, Tânia reassumiu suas funções no posto de saúde do bairro Travessão. Ela tem dividido seu tempo com os filhos que moram com ela em Dois Irmãos. Pablo e Hohana cursam Biomedicina e Enfermagem, respectivamente, na Feevale. Além disso, trata com o vice-prefeito Jerri Adriani Meneghetti (PP) e assessores detalhes para a posse no dia 1° de janeiro de 2013.

Popularidade de Tânia impressiona
Natural de Novo Hamburgo, Tânia Terezinha da Silva desfruta de uma popularidade impressionante em Dois Irmãos, onde reside desde 1994. Durante um passeio pela Praça do Imigrante, um dos seus locais preferidos no município, onde residem 27 mil habitantes, a futura prefeita agradeceu aos moradores pela votação. “O cabelo é um sucesso, principalmente entre as crianças, que adoram tocar”, conta.

Tanto entre os empresários quanto entre sindicalistas e a população, a expectativa é que a prefeita tenha um olhar igual para todos. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Dois Irmãos, Ademir Berlis, ressalta que Tânia já provou que sabe trabalhar e dar atenção à população, como já ocorreu na área da saúde. “Tomara que ela leve esse conceito para a administração pública, porque estamos cansados de gestores seguros demais”, observa.
Segundo ele, a futura prefeita é uma pessoa humilde e de olhar diferenciado. Segundo Berlis, o povo de origem alemã é duro e conservador, muitas vezes, mas é hospitaleiro. “Teremos o governo de uma mulher competente, que alia seriedade e trabalho”, destaca Berlis.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dois Irmãos e Morro Reuter, Pedro Joãozinho Becker, diz que a entidade sempre defendeu uma maior participação da mulher na administração pública. “Demorou mais de cinco décadas para chegarmos a esse momento de uma mulher no comando da cidade. Estamos torcendo para a gestão dela ser um sucesso”, confidencia.

Passeando na Praça do Imigrante, o aposentado Irineu Eich acredita que Tânia Terezinha terá uma atenção especial e mais humana “com pretos, brancos, pobres e ricos”.

Nos dias de folga, a prefeita eleita gosta de se encontrar com amigos para a tradicional roda de chimarrão e um bate-papo. Igualmente não despreza uma boa música. É fã de Gilberto Gil, Alcione, Maria Bethânia e Gal Costa.

‘Respeita e sabe ouvir’
Na Praça do Imigrante, em Dois Irmãos, um aposentado com um forte sotaque alemão observava com atenção os cumprimentos dos eleitores à futura prefeita e fez o seguinte comentário: “O povo alemão é duro, exigente, mas sabe reconhecer uma Schwarze Frau (mulher negra) que respeita as pessoas e sabe ouvir, o que é o caso da prefeita Tânia Terezinha”.



Fonte: Cláudio Isaías / Correio do Povo

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

863 índios se suicidaram desde 1986… e quase ninguém viu ou soube

Nas últimas semanas, além do futebol de sempre, dois assuntos ocuparam as manchetes: o julgamento do chamado "mensalão" e, na campanha eleitoral em São Paulo, o programa de combate à homofobia, grotescamente apelidado de "Kit Gay". Quase nenhuma importância se deu a uma espécie de testamento de uma tribo indígena.

A reportagem é de Bob Fernandes e publicado pelo Terra Magazine, 23-10-2012.

A Justiça Federal decretou a expulsão de 170 índios da terra em que vivem. Isso no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, à margem do Rio Hovy. Isso diante de silêncio quase absoluto da chamada grande mídia. (Eliane Brum trata longamente do assunto no site da revista Época nesta segunda-feira, 22). Há duas semanas, numa dramática carta-testamento, os Kaiowá-Guarani informaram:

- Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui, na margem do rio, quanto longe daqui. Concluímos que vamos morrer todos. Estamos sem assistência, isolados, cercados de pistoleiros, e resistimos até hoje (…) Comemos uma vez por dia.

Em sua carta-testamento os Kaiowá-Guarani rogam:

- Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais.

Diante dessa história dantesca, a vice-procuradora Geral da República, Déborah Duprat, disse: "A reserva de Dourados é (hoje) talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo".

Em setembro de 1999, estive por uma semana na reserva Kaiowá-Guarani, em Dourados. Estive porque ali já se desenrolava a tragédia. Tragédia diante de um silêncio quase absoluto. Tragédia que se ampliou, assim como o silêncio. Entre 1986 e setembro de 1999, 308 índios haviam se suicidado. Em sua maioria, índios com idade variando dos 12 aos 24 anos.

Suicídios quase sempre por enforcamento, ou por ingestão de veneno. Suicídios por viverem confinados, abrutalhados em reservas cada vez menores, cercados por pistoleiros ou fazendeiros que agiam, e agem, como se pistoleiros fossem. Suicídios porque viver como mendigo ou prostituta é quase o caminho único para quem é expelido pela vida miserável nas reservas.

Italianos e um brasileiro fizeram um filme-denúncia sobre a tragédia. No Brasil, silêncio quase absoluto; porque Dourados, Mato Grosso, índios… isso está muito longe. Isso não dá ibope, não dá manchete. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 habitantes para cada 100 mil. No Iraque, esse índice é de 93 pessoas para cada 100 mil.

Desde fins de 1999, quando, pela revista Carta Capital, estive em Dourados com o fotógrafo Luciano Andrade, outros 555 jovens Kaiowá-Guarani se suicidaram no Mato Grosso do Sul, descreve Eliane Brum. Sob aterrador e quase absoluto silêncio. Silêncio dos governos e da chamada mídia. Um silêncio cúmplice dessa tragédia.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/514858-863-indios-se-suicidaram-desde-86-e-quase-ninguem-viu-ou-soube

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Decisão judicial ameaça vida de comunidade indígena 
 
População Guarani-Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul pode cometer suicídio coletivo após Justiça determinar desocupação de área. Ato público em Brasília chamou atenção para o fato 


O pedido de socorro da comunidade Gurani-Kaiowá agora é para a sociedade e para o Congresso Nacional, já que a população indígena não acredita mais na justiça (foto: Rafael Werkema)

Uma decisão judicial pode extinguir toda uma comunidade indígena. É o que está prestes a acontecer com a população da etnia Guarani-Kaiowá que vive em Porto Cambira (MS). Uma determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região está obrigando as famílias a se retirarem da área, ocupada pela comunidade desde 2002, para o capital agrícola tomar conta. Agora, homens, mulheres e crianças Guarani-Kaiowá ameaçam cometer suicídio coletivo, caso a decisão da justiça não seja revertida.

Um desfecho trágico para uma história marcada pelas constantes violações de direitos humanos dos povos que, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), viveram na região até a década de 1920, quando foram expulsos por fazendeiros. As famílias retornaram em 2000, em caravanas, e um acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2002, em Dourados, destinou 40 hectares da fazenda para essa população indígena. Desse período para cá, a comunidade vem sofrendo ameaças e agressões dos fazendeiros e pistoleiros da região.

“Nossas lideranças estão sendo assassinadas”, denunciou o índio Elizeu Lopes, da etnia Guarani-Kaiowá, que participou na última sexta (19/10) de um ato público na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a questão. “Solidarizamo-nos em defesa dos povos indígenas que, ao longo da história, repetidas vezes, têm sido vítimas de violência, maus tratos, ausência de políticas públicas e descaso”, afirmou Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), entidade que organizou a mobilização juntamente com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O ato reuniu dezenas de participantes que, usando roupas pretas em sinal de protesto, levantaram faixas de apoio ao povo Guarani-Kaiwoá, em meio a milhares de cruzes fincadas no gramado da Esplanada, em frente ao Congresso Nacional. “Se vão nos tirar nossa terra, que antes enterrem nossas vidas lá, pois pertencemos àquele lugar”, bradou Elizeu.


Camisas pretas, cruzes e faixas para protestar contra o descaso das autoridades e da justiça sobre o fato (foto: Rafael Werkema)

Para a conselheira do CFESS Ramona Carlos, que participou da mobilização, o genocídio que vem ocorrendo em Mato Grosso do Sul é reflexo de mais de cinco séculos de violência contra os povos indígenas e da opção do poder público em priorizar o capital do agronegócio, desconsiderando a vida e a cultura das comunidades indígenas. “A condição que assegura a constituição desses povos como indígenas é o pertencimento ao seu território, entendido como espaço sagrado, gerador da vida. Por isso o problema não se resolve com a oferta de outras terras para realocar aquela comunidade Guarani-Kaiowá. A lógica do capital coloca o lucro sobreposto aos direitos humanos, desconsiderando os fatores etnoculturais e os valores históricos, cuja relação com a terra pressupõe a sua preservação. É preciso respeitar a cultura e a territorialidade desses povos”, criticou. 

A assistente social Elenir Coroaia, da etnia Kaingang, a 3ª maior do país, foi incisiva ao falar da decisão da Justiça Federal de reintegração de posse das terras no Mato Grosso do Sul. “Para um Judiciário como o da região do Mato Grosso do Sul, que é ocupado por parentes de fazendeiros, e um governo que menos demarcou terras nos últimos 20 anos, os fatos que vêm ocorrendo, não só com os Guarani-Kaiowá, mas com todos os povos indígenas, demonstram que a Constituição Brasileira vem sendo atacada e os direitos indígenas alijados”. Coroaia chamou a atenção também ao fato de que a comunidade já havia se constituído na área, com escola, agricultura de subsistência, moradia e outros aspectos culturais que foram desconsiderados pela justiça.

O CFP enviou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um pedido de análise e manifestação sobre a Medida Cautelar nº5/2012, ajuizada pela Justiça Global, que relata os casos de violência sofridos pelos povos indígenas, no sentido de buscar intervenção internacional sobre o caso.

Leia a carta da comunidade Guarani-Kaiowá que ameaça cometer suicídio coletivo

E a situação de demarcações de terras indígenas no Brasil pode ainda piorar. Tramitam no Congresso Nacional propostas de emenda à Constituição (PECs) que transferem a responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional. Isso inviabilizaria qualquer nova demarcação de terra para os povos indígenas, dada a forte presença de ruralistas no legislativo brasileiro.


A conselheira do CFESS Ramona Carlos (à esquerda) e a assistente social da etnia Kaingang Elenir Coroaia (ao centro) afirmam que este debate precisa ser mais aprofundado pelo serviço social (foto: Rafael Werkema)

Serviço Social e a Questão Indígena
Em abril de 2012, o CFESS lançou pela primeira vez um manifesto da entidade sobre a questão indígena, demonstrando a necessidade de aprofundar o debate sobre tema. No Seminário de Serviço Social e Direitos Humanos, realizando em setembro na cidade de Palmas (TO), o movimento indígena, representando pelo Cacique Babau, foi um dos atores centrais das discussões que permearam o evento.
Agora a questão ganha novamente destaque na agenda da categoria com os acontecimentos relacionados à comunidade Guarani-Kaiowá. Entretanto, é preciso que assistentes sociais se apropriem mais desse debate.

É o que aponta a assistente social Elenir Coroaia, que trabalha com a questão da saúde indígena. Para ela, o campo profissional vem se ampliando e ultrapassa as fronteiras urbanas, tendo em vista que a questão social tem seus rebatimentos na área rural, inclusive com os povos indígenas. “As políticas sociais são para toda a população brasileira, inclusive para essas comunidades. Por exemplo: crianças e mulheres indígenas também sofrem violência, a população também precisa ser orientada em relação aos seus direitos, que vão além da questão da terra”, destacou.

Ela ressaltou o trabalho de assistentes sociais dentro das equipes interdisciplinares de saúde, nos Centros de Referências de Assistência Sociais (Cras) e em outros espaços de atenção a essas comunidades. Como desafio, Coroaia apontou a intervenção profissional, balizada no Código de Ética profissional e em leis e estatutos, com povos que possuem suas próprias tradições, cultura e constituição de sociedade. “Não dá para o poder público continuar com a ideia de colonizador e colonizado; essa concepção deve mudar”, alertou.

Para a conselheira do CFESS, Ramona Carlos, o trabalho de assistentes sociais junto às populações indígenas exige “compreender que cada etnia constitui-se como um povo, com uma cultura própria, estrutura e organização, dadas as particularidades e especificidades, cujas visões de mundo impõem desafios de pensar políticas públicas capazes de assegurar o acesso, respeitando a cultura e os valores dessas comunidades”.

Leia o CFESS Manifesta sobre a Luta Indígena


Fonte: http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=865

quinta-feira, 18 de outubro de 2012




 Era 1960 e a África do Sul vivia um dos momentos mais intensos do Apartheid, o regime de segregação racial comandado pelo governo, quando um adolescente foi expulso da escola Lovedale, em King William’s Town, por “comportamento subversivo”. Este jovem foi transferido para outra instituição na região litorânea de Natal, terminou o ensino médio e ingressou na Escola de Medicina da Universidade de Natal, onde daria início a uma vida de luta em nome da liberdade de seu povo. Seu nome era Stephen Bantu Biko, conhecido como Steve Biko. Reconhecido contestador do Regime do Apartheid, Biko que até então era membro da  União Nacional dos Estudantes Sul-africanos, decidiu fundar, em 1968, a Organização dos Estudantes Sul-africanos (South African Students’ Organisation), que além de representar os direitos dos estudantes, providenciava auxílio médico e legal a comunidades negras desfavorecidas e ajudava no desenvolvimento de trabalho em sistema doméstico (o empregador dá ferramentas e matéria-prima, e a produção pode ser feita em casa).
Em 1972 Biko tornou-se co-fundador da Black People’s Convention (BPC – “Convenção dos Negros”, em tradução livre), entidade que trabalhava em projetos de desenvolvimento social nos arredores de Durban e reuniu 70 diferentes grupos de consciência negra. Ao ser eleito o primeiro presidente da organização, foi expulso da universidade e passou a dedicar em tempo integral à sua luta.
Banido – Em março de 1973, no ápice do regime de segregação racial, Steve foi “banido”, o que o que na prática significava que Biko não poderia sair de sua cidade natal, estava proibido de comunicar-se com mais de uma pessoa por vez e, portanto, de realizar discursos. Também foi proibida a citação a qualquer de suas declarações anteriores, tivessem sido feitas em discursos ou mesmo em simples conversas pessoais.
Apesar de não mais poder se dedicar a algumas atividades em Durban, Biko continuou a trabalhar na BPC estimulando a população negra a lutar por seus direitos, cada vez menos respeitados pelas autoridades segregacionistas. O governo reagiu e chegou a prender Biko por quatro vezes entre 1975 e 1977.
Em 6 de setembro de 1977, Steve foi preso em um bloqueio rodoviário organizado pela polícia sul-africana. Levado sob custódia, foi acorrentado às grades de uma janela da penitenciária durante um dia inteiro e sofreu grave traumatismo craniano. Em 11 de setembro, o rapaz já estava em um estado contínuo de semi-consciência quando o médico da prisão aconselhou que Biko fosse levado a um hospital.
Jogado sem qualquer proteção em um Land Rover, Biko foi levado numa viagem de 1,2 mil quilômetros rumo à cidade de Pretória. No dia seguinte (12 de setembro), Steve chegou ao Presídio Central da cidade, jogado no chão de uma cela fria, despido e quase inconsciente.
Morte – Ao notar que o prisioneiro não se mexia, os carcereiros chamaram um médico, não prestando qualquer socorro a ele até que o profissional chegasse. O médico, ao examinar Biko, só pôde levantar os olhos para os guardas e dizer: “O homem está morto.” Causa da morte: danos cerebrais.
A comunidade negra sul-africana entrou em polvorosa. A versão oficial da morte de Biko, proferida pelo então ministro da Justiça, James Kruger, sugeria que o prisioneiro havia morrido após longa greve de fome. Mas a grande pressão da imprensa internacional fez cair por terra a alegação de suicídio. Foi reconhecido pelo governo, publicamente, que Steve morreu de danos cerebrais sofridos durante uma briga na prisão, mas ninguém foi responsabilizado. O funeral do ativista atraiu às ruas centenas de milhares de sul-africanos, num protesto que entrou para a história mundial.
A morte de Biko provocou manifestações em várias localidades pelo mundo e ele logo foi alçado à mártir, inspirando outros a lutar pela igualdade dos direitos entre negros e brancos. Como retaliação, o governo da África do Sul baniu organizações (principalmente as em que Biko trabalhou) e pessoas que se manifestaram contra o Apartheid.
Em 7 de outubro de 2003, autoridades do Ministério Público Sul-africano anunciaram que os cinco policiais envolvidos no assassinato de Biko não seriam processados, devido a falta de provas. Alegaram também que a acusação de assassinato não se sustentaria por não haver testemunhas dos atos supostamente cometidos contra Biko. Levou-se em consideração a possibilidade de acusar os envolvidos por Lesão Corporal seguida de morte, mas como os fatos ocorreram em 1977, tal crime teria prescrito (não seria mais passível de processo criminal) segundo as leis do país.
Referências nas artes – Após sua morte, Steve Biko foi homenageado por diversas vertentes artísticas, como nas canções “Biko’s kindred lament” (1979) do Steel Pulse e “Biko” (1980), de Peter Gabriel. Em 1987 Richard Attenborough dirigiu o filme Cry Freedom (Um grito de liberdade), um drama biográfico sobre Biko. A música de Peter Gabriel foi incluída na trilha sonora. Na série de ficção científica da televisão americana Star Trek: The Next Generation há uma espaçonave chamada USS Biko.


Fonte: Arca Universal
Disponível em: Fundação Cultural Palmares
Fonte: http://www.abpn.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2280&Itemid=24